terça-feira, 10 de março de 2009

D. Pedro, duque de Bragança (1831-1834) Revisto

SMI o Snr. D. Pedro, Duque de Bragança [BNP - PURL 4230/1]


Nesta gravura, o ex-Imperador Dom Pedro I, ora titulado de Duque de Bragança, surge representado com a Banda e Placa de Grã-Cruz da Ordem Imperial do Cruzeiro, por ele instituída, em 1 de Dezembro de 1822 para assinalar a sua Aclamação e Coroação como Imperador do Brasil e aludindo à posição geográfica do Brasil, sob a Constelação do Cruzeiro.
A gravura deve ser de data posterior à sua abdicação da coroa Imperial do Brasil (7.04.1831) mas, anterior a 28 de Julho de 1832 – data do decreto de D. Pedro, pelo qual se «reformou» a Ordem da Torre e Espada.
Descrição da placa:
Anverso – Estrela de cinco raios bifurcados, de prata, assente sobre grinalda de ramos de café e fumo, carregada ao centro de um medalhão redondo, azul-celeste, carregado de uma cruz latina formada por dezanove estrelas, de prata, o todo circundado por orla, azul-ferrete, com a legenda "Benemeritium Praemium". O todo encimado por uma coroa imperial.
Reverso – Igual ao anverso, com alteração no medalhão para a efígie de D. Pedro I, e na legenda para "Petrus I – Brasiliae Imperator D".
A cor da banda e fita: azul-celeste.

S. M. I. O Senhor D. Pedro Duque de Bragança
Litografia de Maurício José do Carmo Sendim – [BNP - PURL 4224/1]

Nesta outra gravura certamente de Setembro de 1834, pouco antes de falecer, o ora Duque de Bragança é representado com a insígnia da Ordem do Tosão de Ouro (1801), a Banda e o Colar da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, por si «reformada» e com a banda e placa de Grã-Cruz da Ordem Imperial do Cruzeiro. A grã-cruz da ordem da Torre e Espada foi-lhe imposta pela rainha D. Maria II em Setembro de 1834.
Trata-se portanto de uma das primeiras representações iconográficas de insígnias da Ordem da Torre e Espada reformada por D. Pedro em 1832. Ignora-se a origem deste belo colar e onde e por quem terá sido fabricado, podendo porém admitir-se que tivesse sido executado em França, na Inglaterra ou até no Brasil.

Em ambas as gravuras, tendo abdicado das coroas de Portugal e do Brasil, D. Pedro deixou de usar insígnias de ordens portuguesas e as das restantes ordens Imperiais brasileiras.

Há no entanto iconografia mais tardia que o representa também usando a Banda e Placa das Três Ordens, vg. retrato a óleo de João Baptista Ribeiro, no Palácio Nacional de Queluz ou a litografia de Serrano, datada de 1866, na colecção da Biblioteca Nacional de Portugal. Facto de estranhar - e que se deve apenas a propaganda política - já que, D. Pedro só poderia porventura ter usado aquelas insígnias no curtíssimo espaço de tempo em que foi considerado rei de Portugal, com o título de D. Pedro IV - desde 26 de Abril de 1826 até à sua abdicação, em Maio de 1926.

Dom Pedro (12.10.1798 — 24.09.1834) - (I) Imperador do Brasil (12.10.1822 – 07.04.1831)

(IV) Rei de Portugal (26 de Abril - 2 de Maio de 1826)


Filho de D. João VI e de D. Carlota Joaquina de Bourbon, filha de Carlos IV rei de Espanha. Infante de Portugal, Grão-Prior do Crato, da ordem de Malta, Príncipe da Beira (1801), Príncipe do Reino Unido de Portugal do Brasil e Algarves e Príncipe Regente do Reino do Brasil (1821).
Com a declaração da independência do Brasil foi aclamado Imperador, com o título de D. Pedro I, em 12 de Outubro de 1822. Em 1826 após a morte de seu pai foi reconhecido pela Regência como sucessor da Coroa que lhe enviou uma deputação presidida pelo duque de Lafões. Aceitando a coroa em 26 de Abril de 1826, D. Pedro I decidiu outorgar uma Carta Constitucional à Nação Portuguesa e abdicou da coroa em sua filha D. Maria da Glória, na condição da Carta ser aceite e de seu irmão o Infante D. Miguel casar com a jovem rainha e ficar Regente.
Com a morte de D. João VI abriu-se em Portugal uma questão dinástica com fortes contornos político-ideológicos que dividiu os portugueses entre os partidários de D. Pedro (liberais) e os da legitimidade do Infante D. Miguel (apostólicos ou miguelistas) e que conduziria à Guerra Civil de 1832-1834. Se, sob o ponto de vista jurídico, os direitos de D. Pedro I, Imperador do Brasil, à sucessão da Coroa, eram discutíveis por ter sido o obreiro da independência do Brasil e se ter tornado soberano de outro país e por não caber ao rei nomear sucessor sem a aprovação das Cortes, não é menos certo que, estava em causa acima de tudo, o modelo de governo a adoptar – o absoluto ou o liberal e constitucional. O primeiro era o apoiado pelas potências da Santa Aliança e o segundo, pela Inglaterra e pelas correntes que em Espanha e em Portugal tinham promovido «revoluções liberais» em 1812 e em 1820.
Tendo sido forçado a abdicar da coroa Imperial em seu filho D. Pedro, em Abril de 1831, D. Pedro decidiu rumar á Europa para assumir o comando da luta pelos direitos de sua filha, que haviam sido «usurpados» por D. Miguel em 1828 ao faltar ao seu juramento e se ter proclamado rei absoluto com o apoio das Cortes. Em 1832 aporta aos Açores onde se auto-proclama Regente, sob o título de Duque de Bragança e nomeia um governo constituído por Mouzinho da Silveira, Marquês de Palmela e Agostinho José Freire preparando uma força expedicionária para invadir Portugal contando com a benevolência da França Orléanista e da Inglaterra, onde o Duque de Wellington havia já abandonado o poder no ano anterior.
Em 8 de Julho de 1832 uma força constituída por voluntários, na sua maioria liberais exilados políticos que haviam fugido à repressão encetada pelos governos de D. Miguel a partir de 1826 e por mercenários recrutados na Inglaterra, Bélgica e Alemanha desembarcou na praia do Pampelido dirigindo-se ao Porto que ocupam.
Inicia-se a guerra civil que, com altos e baixos para as forças liberais duraria até Maio de 1834, com a assinatura da Convenção de Évora-Monte, que levou D. Miguel ao exílio e ao desmembramento do exército realista. Decisiva foi a mudança da política europeia em Abril desse ano, com a decisão da Quádrupla Aliança de intervir militarmente contra o governo de D. Miguel I e o consequente envio de tropas Britânicas e de tropas espanholas para Portugal.
Após a Convenção de Évora-Monte, D. Pedro morre desiludido em Setembro de 1834.
Sua filha a rainha D. Maria II atribui-lhe o grau de Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito. Foi assim dos poucos galardoados com as duas ordens, já que era também, desde 1808, Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada fundada por seu pai, o então Príncipe-Regente D. João.

Um comentário:

Luisa Paiva Boléo disse...

Óptimas gravuras e tirei uma dúvida sobre a Ordem do Tosão de Ouro que lhe teria sido dada pelo pai - D. João VI quando regressou a Portugal em 1821. Era apenas atribuída a reis e foi criada para comemorar o casamento de D. Isabel de Portugal (filha de D. João I)com o duque da Borgonha em 1429. É lindíssima.Obrigada.