domingo, 17 de janeiro de 2010

Medalha Naval Comemorativa do 5º Centenário da morte Infante D. Henrique

A Falerística portuguesa, tal como as demais, apresenta várias condecorações que, genericamente, chamamos de medalhas comemorativas. Muitas delas destinam-se a premiar, e perpetuar, a presença do agraciado em determinada campanha ou acção específica. No entanto, por vezes, são criadas medalhas comemorativas destinadas a serem concedidas a "todos" aqueles que participaram em determinado evento de notório carácter nacional e/ou de homenagem a determinada figura da nossa História.


É precisamente um destes casos que iremos abordar, não só pela particularidade do seu já citado objetivo, mas igualmente porque fazendo a confrontação entre o decretado e a realidade do ocorrido, veremos algumas curiosas diferenças.



MEDALHA NAVAL COMEMORATIVA DO 5º CENTENÁRIO DA MORTE DO INFANTE D. HENRIQUE


De igual modo, a lista de agraciados com esta medalha (vulgo medal roll) servirá para entender o prestígio de tal medalha, quer seja pela figura histórica homenageada, quer seja pela dimensão nacional e internacional que as comemorações ganharam, a verdade é que todas as mais importantes figuras do Estado e da Sociedade a receberam. Longe do que habitualmente (mas erradamente) se pensa, isto é, que as medalhas são somente estabelecidas para serem usadas pelos militares nas suas fardas, esta medalha irá ser, também, orgulhosamente ostentada por uma série de estadistas, académicos, diplomatas e por muitos estrangeiros.


Iremos então resumir o estabelecido pelo diploma legal da sua criação e regulamentação:


Pelo Decreto 43.085, de 22 de Julho de 1960, foi criada uma condecoração naval para comemorar o 5º centenário da morte do Infante D. Henrique (1960).


Era destinada aos militares e civis, nacionais ou estrangeiros, que tivessem contribuído de maneira destacada nas comemorações nacionais do aniversário da morte do Infante.


A Medalha era circular, havendo duas classes: Ouro (1.000 exemplares) e Prata (2.000 exemplares); a concessão era acompanhada do respectivo diploma numerado, respectivamente de 1 a 1.000 e de 1 a 2.000.


Anverso: ao centro de um circulo interior, o brasão de armas do Infante D. Henrique ladeado de 2 cruzes, tudo encimado pelas datas "1460" e 1960". No círculo exterior, no topo, numa legenda circular "TALANT DE BIEN FAIRE";

Reverso: ao centro de um circulo interior, a figura de uma Caravela Portuguesa em pleno mar; no circulo exterior e após uma Cruz de Cristo, a legenda "QVINTO CENTENÁRIO DA MORTE DO INFANTE D. HENRIQUE".


Fita de suspensão multicolor com fivela de igual metal à medalha. As cores são: 9 faixas verticais, sendo, das margens para o centro, 2 vermelhas de 7mm, 2 amarelo-ouro de 3mm, 2 azul-marinho de 2,5mm, 2 brancas de 2mm e uma, central, verde de 1mm.




A Medalha era usada no lado esquerdo do peito.


Acontece que, ao contrário do estipulado pelo decreto, os números de concessões não foram, ao que parece, respeitados já que não foram concedidas tantas medalhas como as permitidas, quer sejam do grau ouro ou prata.


As concessões aconteceram entre os anos de 1960 e 1963, e os nomes dos agraciados (incluindo instituições nacionais e estrangeiras, que o decreto não previa) foram sempre publicados na gazeta oficial da Marinha de Guerra Portuguesa, a “Ordem à Armada”.


A lista de agraciados é bem curiosa, pois além de nos dar o nome de todos (ou quase todos) os Oficiais da Armada à data (Activo, Reserva e Reforma), desde dos Almirantes aos Cadetes da Escola Naval, passando pelas várias especialidades, ainda nos dá a lista de todos Oficiais Generais do Exército e de muitos e muitos outros Oficiais Superiores, Capitães e Subalternos do Exército e Força Aérea, incluindo Pára-Quedistas, passando por muitos daqueles militares que se começavam a notabilizar na Guerra do Ultramar.

Mas é a nível da estrutura do Estado que a lista se apresenta mais interessante. Além de nos dar a lista de governantes e suas funções (Ministros, Secretários de Estado, Governadores da Províncias ultramarinas, etc.) ainda nos informa sobre Diplomatas, Eclesiásticos e outras “forças vivas” da Sociedade. E como a medalha foi concedida durante alguns anos, iremos assistir à sua concessão a várias figuras que iam tomando conta de determinadas pastas governamentais, como é o caso dos Ministros da Guerra e o Ministro dos Negócios Estrangeiros.

A nível dos Estrangeiros premiados, além dos muitos diplomatas e Oficiais de marinhas estrangeiras (Adidos Navais, Chefes de Missão, etc…), salienta-se o facto do rei da Tailândia ter sido igualmente agraciado com o grau ouro.


Para acabar e se ficar com uma ideia do atrás referido, iremos apresentar uma lista resumida com alguns dos casos mais curiosos referidos, todos do grau Ouro, incluindo no final alguns exemplos de Instituições agraciadas. A ordem é aquela da publicação oficial das concessões, não se tentando respeitar nenhuma hierarquização.


Ministro da Presidência, Dr. Pedro Teotónio Pereira


Ministro da Defesa Nacional, General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz


Ministro do Interior, Coronel do CEM Arnaldo Schulz


Ministro da Justiça, Prof. Doutor João de Matos Antu­nes Varela


Ministro das Finanças, Prof. Doutor António Manuel Pinto Barbosa


Ministro do Exército, Coronel do CEM Afonso Ma­galhães de Almeida Fernandes


Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Marcelo Gon­çalves Nuno Duarte Matias


Ministro das Obras Públicas, Engenheiro Eduardo de Arantes e Oliveira


Ministro do Ultramar, Contra-Almirante Vasco Lopes Alves


Ministro da Educação Nacional, Prof. Engenheiro Fran­cisco de Paula Leite Pinto


Ministro da Economia, Prof. Engenheiro José Nascimento Ferreira Dias Jr.


Ministro das Comunicações, Engenheiro Carlos Gomes da Silva Ribeiro


Ministro das Corporações e Previdência Social, Dr. Hen­rique Veiga de Macedo


Ministro da Saúde e Assistência, Dr. Henrique de Mi­randa Vasconcelos Martins de Carvalho


Secretário de Estado da Agricultura, Engenheiro Agró­nomo Luís Quartim Graça

Secretário de Estado do Comércio, Dr. José Gonçalo da Cunha Sottomayor Correia de Oliveira


Subsecretário de Estado da Aeronáutica, Tenente-Coronel do CEM Kaulza de Arriaga


Subsecretário de Estado do Orçamento, Dr. José Júlio Pizarro Beleza


Subsecretário de Estado do Tesouro, Dr. Francisco João da Costa Farelo


Subsecretário de Estado do Exército, Tenente-Coronel do CEM Francisco da Costa Gomes


Subsecretário de Estado das Obras Públicas, Engenheiro Alberto Saraiva e Sousa


Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, Dr. Adriano José Alves Moreira


Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino, Engenheiro Carlos Cruz Abecassis


Subsecretário de Estado da Educação Nacional, Dr. Bal­tasar Leite Rebelo de Sousa


Subsecretário de Estado do Comércio, Dr. João Augusto Dias Rosas


Subsecretário de Estado da Indústria, Engenheiro Ro­gério Vargas Moniz


Sua Eminência o Cardeal-Patriarca de Lisboa, D. Ma­nuel Gonçalves Cerejeira


Sua Excelência Reverendíssima o Arcebispo de Évora, D. Manuel Trindade Salgueiro


Sua Excelência Reverendíssima o Bispo do Algarve, D. Francisco Rendeiro



A Sua Majestade o rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej


Professor Doutor José Caeiro da Mata


Engenheiro Manuel Duarte Moreira de Sá e Melo

Engenheiro João Paulo Nazaré de Oliveira

Dr. Idalino Ferreira da Costa Brochado

Dr. Diogo de Castelbranco de Paiva Faria de Leite Brandão

Dr. José de Sousa Nunes Ferreira

Dr. Carlos Romero Ivo de Carvalho

Dr. Bernardo Viana Mendes de Almeida (Conde de Caria)

Dr. António Zanoleti Ramada Curto

Dr. César Moreira Baptista Dr. António de Freitas Pimentel

Dr. Teotónio Machado Pires

Engenheiro José Jacinto Vasconcelos Raposo

Dr. Manuel Espírito Santo Silva

Engenheiro Henrique Gomes da Silva

Engenheiro Manuel Rafael Amaro da Costa

Arquitecto Cristino da Silva

Escultor Leopoldo de Almeida

Dr. Agnelo Orneias do Rego

Dr. Manuel Linhares de Andrade

Dr. Francisco Alberto Cutileiro

Dr. Maurício Carlos Paiva de Oliveira

Dr. Luís José de Oliveira Nunes

Dr. Júlio Damião Caetano de Melo


Sua Excelência Reverendíssima o Bispo de Tiava, D. José Pedro da Silva


Sua Excelência Reverendíssima o Bispo de Leiria, D. João Pereira Venâncio


Governador do Estado Português da Índia, General Manuel António Vassalo e Silva


Governador-Geral de Moçambique, Capitão-de-fragata Pedro Correia de Barros


Governador-Geral de Angola, Dr. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares


Governador de S. Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Marques Abrantes do Amaral


Governador da Guiné, Capitão-de-fragata António Augusto Peixoto Correia


Governador de Cabo Verde, Tenente-Coronel do CEM Silvino Silvério Marques


Governador de Macau, Tenente-Coronel do CEM Jaime Silvério Marques


Governador de Timor, Major de Engenharia Filipe José Freire Temudo Barata



Dr. José Vanzeller Pereira Palha


Dr. Manuel Ferrajota Rocheta

José Augusto do Amaral Frazão de Vasconcelos

Dr. Aureliano dos Anjos Felismino

Presidente da República Portuguesa, Contra-Almirante Américo Deus Rodrigues Thomaz



Ministro do Exército, General Mário José Pereira da Silva

Subsecretário de Estado do Exército, Tenente-Coronel Vítor Novais Gonçalves

Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Alberto Marciano Gorjão Franco Nogueira

Ministro da Marinha do Brasil, Almirante de Esquadra Jorge do Paço Matoso Maia

Ministro da Marinha de Espanha, Almirante Don Fi­lipe Abarzuza y Oliva

Secretário de Estado da Marinha Argentina, Contra-Almirante Don Gaston C. Clement

Ministro da Marinha do México, Almirante Don Ma­nuel Vermeño Araico



Distrito IV dos United States Power Squadrons (USA)


Amicale Internationale des Capitaines au Long-Cours Cap Horniers (França)

Real Gabinete Português de Leitura (Brasil)

Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Benefi­cência (Brasil)



Um comentário:

João Torres Centeno disse...

Excelente post. Desconhecia a existencia desta medalha. Gostaria de saber mais sobre a medalha comemorativa da "visita do Presidente da Republica portuguesa a Londres 1955" e a comemorativa " da visita de S. Magestade a rainha Isabel II a Portugal 1957" Se for preciso posso enviar imagens.